Mesmo tendo um prazo para ser deliberado em plenário, a demora na apreciação do empréstimo de R$ 580 milhões, aprovado em dezembro do ano passado, vem gerando atrito entre a Mesa Diretora e vereadores da base aliada do prefeito.
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Nesta quarta-feira (13), o líder de David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (PMN), acusou o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), de dificultar o andamento da deliberação do Projeto de Lei n.º 69/2024, que altera a Lei n.º 3.220/2023.
Com o despacho, a Prefeitura estaria finalmente apta a contrair o empréstimo milionário junto ao Banco do Brasil.
“A Presidência não pode ficar retendo uma matéria tão importante. E hoje o que eu falo a Vossa Excelência não é mais um apelo, é uma indagação: qual o motivo desse projeto estar parado? O senhor pautou inúmeras matérias que chegaram a posterior e essa matéria do empréstimo não consta na pauta, ela precisa ser deliberada, precisa vir para o plenário. O que faz Vossa Excelência a segurar uma matéria que é tão importante? Uma matéria que fala da possibilidade da Prefeitura de Manaus contrair um empréstimo no valor de R$ 580 milhões para fazer investimentos”, insistiu Alfaia.
Alfaia também supôs que a chegada das eleições municipais poderiam contaminar as decisões da Casa Legislativa. Além disso, o líder do prefeito enxerga o ato como uma tentativa de prejudicar o prefeito.
“Essa demora está causando um prejuízo não ao prefeito David Almeida. Eu quero crer que o que está motivando isso não seja o processo eleitoral. A presidência dessa Casa não pode ser contaminada pelo processo eleitoral. Nós não podemos pautar a CMM baseado no processo eleitoral que ainda está distante, embora se avizinhe. A CMM não pode fazer isso com intuito de tentar prejudicar o prefeito, porque se a CMM está fazendo com essa motivação o prejuízo não é ao senhor David Almeida, mas sim à população da cidade de Manaus”, disse o vereador.
Ainda segundo Alfaia, o projeto de lei não necessita de parecer da Procuradoria. “(Caio André, você) estava aguardando um parecer da Procuradoria. Ou Vossa Excelência confundiu a matéria ou foi mal assessorado, mas a matéria no trâmite que ela está, não precisa de parecer”, pontuou o líder do prefeito.
O presidente da CMM, por outro lado, não respondeu à Alfaia e deu seguimento com a sessão plenária. Mas, durante entrevista aos veículos de comunicação, Caio André afirmou que o projeto está dentro do prazo. “Após o registro de entrada (do Projeto de Lei) na Casa, nós temos 30 dias úteis para colocar em pauta. O prazo será respeitado”, garantiu Caio André.
O PL foi assinado por David Almeida no dia 6 de fevereiro e iniciou sua tramitação na CMM no dia 19 do mesmo mês. Na próxima terça-feira (19), a mensagem encaminhada pelo Executivo completará um mês protocolada.
