Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que a nomeação será válida a partir de 1 de fevereiro.
Ricardo Lewandowski foi anunciado para o novo cargo em 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula.
A trajetória de Lewandowski inclui uma carreira como magistrado que culminou com sua aposentadoria como ministro do STF em abril de 2023. Sua indicação à Suprema Corte ocorreu em 2006, feita pelo então presidente Lula. Durante sua presidência no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após sua saída do Supremo, Lewandowski se dedicou à advocacia e à carreira acadêmica. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP) e se tornou mestre e doutor pela mesma instituição, onde leciona desde 1978.
A posse de Flávio Dino como ministro do STF está prevista para o próximo mês, marcando o início de seus trabalhos na corte. O advogado Cristiano Zanin foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Lewandowski ainda em 2023.
