O ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski adquiriu, em 2024, um imóvel no valor de R$ 9,4 milhões pertencente a Alan de Souza Yang, conhecido como “China”, alvo da Polícia Federal por suspeitas de sonegação bilionária no setor de combustíveis. A compra ocorreu um mês antes de a residência ser bloqueada pela Justiça Federal de São Paulo.
O negócio foi formalizado por meio da empresa Eryal Empreendimentos e Participações, pertencente à família Lewandowski, logo após a posse do ex-ministro no comando do Ministério da Justiça, em março de 2024. À época, China já era investigado há anos, havia sido condenado por adulteração de combustíveis e era alvo de apurações relacionadas a fraudes fiscais em postos de gasolina.
Meses antes da venda à empresa ligada a Lewandowski, o imóvel havia sido transferido pelo pai de China à sua nora, Anajá de Oliveira Santos Yang, por R$ 4 milhões. Em fevereiro de 2024, a compra foi registrada em cartório. Um mês depois, a residência foi vendida à empresa da família Lewandowski por mais que o dobro do valor. Em abril, a Justiça Federal determinou o bloqueio do bem, impedindo sua alienação e abrindo a possibilidade de leilão em caso de condenação dos investigados.
Compra e investigação
Em entrevista ao Estadão, Lewandowski afirmou que a aquisição foi realizada de boa-fé e que não conhecia os proprietários antes da negociação. Segundo ele, a decisão de comprar a casa ocorreu por razões de segurança, já que morava em um imóvel de rua e buscava residir em um condomínio fechado.
A residência foi apresentada por um corretor de imóveis. “Eu fui na verdade ver uma outra casa, mas achei que era muito próxima ao muro, não tinha a segurança que eu buscava. Aí o corretor me falou dessa outra casa que estava à venda, e fomos ver”, disse.
O ex-ministro afirmou ainda que, no momento da compra, foram apresentadas certidões negativas e documentos que indicavam a regularidade do imóvel, e que não havia como saber das investigações, já que os processos tramitavam sob segredo de Justiça. “O preço pago foi o valor de mercado”, afirmou, destacando que o valor inferior pago pelos antigos proprietários se deu pelo fato de o imóvel ter sido adquirido anteriormente em leilão.
Posteriormente, China passou a ser investigado na Operação Carbono Oculto, deflagrada durante a gestão do próprio Lewandowski no Ministério da Justiça, que apura um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro estimado em R$ 52 bilhões, com ligações ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O empresário é citado como um dos braços de um grupo ligado ao esquema.
Histórico do imóvel
Documentos obtidos pelo Estadão indicam que a casa tem 777 metros quadrados e fica em um condomínio fechado na zona sul de São Paulo. O imóvel foi comprado em leilão em 2019 pelo pai de China por R$ 4,9 milhões, após sucessivos bloqueios judiciais decorrentes de dívidas bancárias. Em dezembro de 2023, ele vendeu o bem à nora por R$ 4 milhões.
A transação entre Anajá Yang e a empresa da família Lewandowski foi registrada no 27º Tabelionato de Notas de São Paulo, com pagamento à vista, por meio de transferência bancária para uma conta na Caixa Econômica Federal. Até dezembro de 2024, Lewandowski mantinha participação de R$ 2,1 milhões na empresa, que depois foi doada aos filhos, com manutenção do usufruto dos imóveis.
Posicionamento
Em nota enviada à reportagem, Lewandowski reiterou que nunca teve contato prévio com os vendedores e que exigiu todas as certidões legais antes da compra. Afirmou ainda que, ao tomar conhecimento do bloqueio judicial, passou a cobrar a regularização do imóvel ou, alternativamente, a rescisão do contrato, com ressarcimento integral do valor pago.
Segundo o ex-ministro, a transação foi regularmente registrada e declarada à Receita Federal, configurando ato jurídico perfeito. “A adquirente, na qualidade de terceira de boa-fé, está cobrando da vendedora a regularização do imóvel, sob pena de responder pela evicção de direito”, diz o texto.
A defesa de Alan de Souza Yang e de seus familiares foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da matéria.
