Lei existe, mas preconceito persiste: epilepsia ainda enfrenta desinformação no Amazonas

Mesmo com legislação específica em vigor no Amazonas, a epilepsia ainda é cercada por desinformação e preconceito. Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado em 26 de março, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) reforçou a importância da Lei nº 6.273/2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a condição nas repartições públicas e empresas privadas.

A norma tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a epilepsia, combater o estigma e incentivar a inclusão social. Apesar disso, especialistas e entidades apontam que a desinformação ainda é um dos principais obstáculos enfrentados por pacientes, especialmente em ambientes de trabalho e convivência social.

“A epilepsia pode se manifestar em qualquer fase da vida, mas, com acompanhamento médico adequado, autocuidado e apoio da rede de convivência, é possível ter qualidade de vida. Nossa lei busca exatamente isso: levar informação para que a sociedade saiba como acolher e agir corretamente”, afirmou o parlamentar.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que cerca de 50 milhões de pessoas vivem com epilepsia no mundo. Embora seja uma condição controlável na maioria dos casos, o desconhecimento ainda gera atitudes discriminatórias e dificulta a inclusão.

A Lei nº 6.273/2023 prevê a realização de campanhas educativas, palestras e ações informativas voltadas à redução do estigma, além da capacitação de servidores públicos e trabalhadores para saber como agir em caso de crises epilépticas. As atividades podem envolver parcerias com organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas.

Durante uma crise, o Ministério da Saúde orienta manter a calma, afastar objetos que possam causar ferimentos, proteger a cabeça da pessoa e posicioná-la de lado. Também é recomendado não colocar objetos na boca nem oferecer líquidos, além de acionar atendimento médico se a crise durar mais de cinco minutos.

A mobilização ocorre no contexto do chamado Purple Day, movimento internacional criado em 2008 para ampliar a visibilidade da epilepsia e incentivar o combate ao preconceito.