Legislativo conduz transição e Roberto Cidade assume o Governo do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assumiu neste domingo (5) o cargo de governador interino do Estado. A posse ocorreu durante sessão extraordinária conduzida pelo presidente interino da Casa, deputado Adjuto Afonso (UB).

Cidade passa a comandar o Executivo estadual após as renúncias simultâneas do ex-governador Wilson Lima (UB) e do ex-vice-governador Tadeu de Souza (PP), formalizadas no sábado (4).

Ao tomar posse, o governador interino afirmou que a gestão será orientada pela governabilidade e pela responsabilidade administrativa. Segundo ele, a condução do período de transição seguirá os princípios que marcaram sua atuação no Legislativo.

“Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade. Agradeço a cada deputado, a cada deputada por vir aqui neste domingo de Páscoa, momento em que tomo posse como governador do Estado do Amazonas. Eu jamais esperaria isso na minha vida, ser desta forma, mas quando Deus bota a mão, quando a gente tem oportunidade, a gente precisa entender os caminhos que Deus faz pra gente. É momento de união, de responsabilidade, de manter a governabilidade. Nosso mandato foi feito para servir ao povo do Amazonas e é isso que iremos continuar fazendo, com união, compromisso e serenidade”, afirmou o governador interino.

Roberto Cidade também destacou que a Assembleia Legislativa terá independência para conduzir o processo de eleição indireta que definirá o chefe do Executivo até o fim do mandato.

“Nos próximos dias, a Assembleia vai conduzir, com total independência, transparência e dentro do que determina a Constituição, o processo de eleição indireta que escolherá o governador que estará à frente do Estado até janeiro. Cada passo será dado com equilíbrio, segurança jurídica e respeito absoluto à lei”, garantiu.

De acordo com a Constituição do Estado, em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa assume automaticamente o Executivo. Na impossibilidade, a função caberia ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

O artigo 52 da Constituição estadual determina ainda que o Poder Legislativo deve organizar eleição indireta em até 30 dias após a vacância, para escolha do governador que concluirá o mandato até 5 de janeiro de 2027.

Com a posse de Cidade no Executivo, a presidência da Assembleia Legislativa passa a ser exercida interinamente pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (UB), conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo estadual.