Justiça do AM promove o 1º Ciclo pelo Orgulho e Diversidade com foco em direitos LGBTQIAPN+

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizará nos dias 17 e 18 de julho, em Manaus, o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas.

Com o tema “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, o evento visa promover a reflexão e o debate sobre os direitos do público dentro do sistema de Justiça, fortalecendo as políticas de inclusão e respeito à diversidade.

O evento contará com: 

• palestras;
• mesas-redondas;
• lançamento de cartilha sobre os direitos LGBTQIAPN+;
• feira de empreendedorismo;
• orientações de cidadania e sessões culturais. 

As atividades serão realizadas presencialmente, com transmissão ao vivo no primeiro dia, pelos canais do TRT11, TRE/AM e TJAM no YouTube.

Destinado a magistrados, servidores, estudantes e professores de Direito, representantes de organizações LGBTQIAPN+ e toda a sociedade interessada, o ciclo também busca cumprir as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJAM que combatem o assédio, a discriminação e promovem a diversidade no ambiente judicial.

Programação

No dia 17 de julho, palestras e mesas-redondas acontecem das 8h30 às 13h, no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT11), situado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, em Manaus. Os temas abordados incluem:

• Compromissos Públicos com a Diversidade;
• Visibilidade, Vozes e Vivências nas Comissões;
• Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: Conquistas, Lacunas e Caminhos;
• Formulário Rogéria: Instrumento de Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade;
• Justiça Inclusiva e Transformadora: Direito, Gêneros e Diversidade Sexual. 

Também será lançado o material informativo “Cartilha LGBTQIAPN+”, desenvolvido por alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Ufam.

No período da tarde, às 14h30, no Centro Cultural Casarão de Ideias (Rua Barroso, 279, Centro), acontecerá a exibição do filme “Homem com H”, com sessões nos dias 17 e 18. Durante o ciclo de palestras, os participantes poderão concorrer a ingressos para assistir ao filme.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas previamente por meio do formulário disponibilizado. Os participantes receberão certificado com carga horária complementar mediante registro de presença.