Matérias
Amazonas

Justiça determina que UEA resguarde vaga para menino de 11 anos aprovado em vestibular

O Estado tem até 45 dias para realizar o procedimento de exame de avanço escolar em favor do aluno

Escrito por
Thiago Freire
January 02, 2024
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria

Em uma decisão de plantão, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para Luan Gabriel Gama, de apenas 11 anos, que ficou conhecido após participar do “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, na Rede Globo.

A medida foi tomada em resposta a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O magistrado levou em consideração um relatório neuropsicológico apresentado pelos representantes do estudante, concluindo que Luan preenche os critérios para altas habilidades e superdotação acadêmica. Com base na Lei n.º 13.234/15, que destaca a atenção especial a pessoas superdotadas na educação básica, a decisão visa garantir oportunidades educacionais adequadas.

O juiz expressou preocupação com possíveis prejuízos à saúde mental do aluno caso a vaga não fosse resguardada, observando que pessoas com altas habilidades, especialmente crianças, podem enfrentar desafios emocionais específicos. Ele reconheceu as limitações da estrutura educacional brasileira para apoiar adequadamente pessoas superdotadas e ressaltou a importância de medidas que considerem o bem-estar emocional do aluno.

Diante disso, a decisão determina que a UEA resguarde a vaga conquistada pelo aluno e que o Estado proceda à realização do exame de avanço escolar no prazo de 45 dias. O juiz destacou a urgência da situação, considerando o recesso forense e o curto prazo para matrículas, previstas entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024. Essa medida busca proporcionar ao estudante oportunidades educacionais alinhadas com suas necessidades e habilidades.

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas