Matérias
Amazonas

Justiça dá 5 dias para Prefeitura definir o futuro do aterro sanitário de Manaus

A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação, realizada na terça-feira (23)

Escrito por
Letícia Misna
January 25, 2024
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) cheguem a um acordo sobre o futuro do aterro sanitário da capital, que fica localizado na AM-10.

A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação, realizada na terça-feira (23), sobre o tempo de vida útil do lugar, que deveria ser fechado ainda neste mês de janeiro.

A demanda, que já dura 33 anos, teve início em 1990, cinco anos após a fundação do aterro, em 1985, devido ao alto risco de contaminação às hidrovias da região, como o Igarapé do Matrinxã, que deságua no Rio Negro.

De acordo com o TJ, o relator do processo na Terceira Câmara Cível, desembargador João de Jesus Abdala Simões, conduziu a audiência e informou que dará continuidade ao processo com o julgamento dos Embargos de Declaração. No entanto, ressaltou que, se houver uma tratativa entre a Prefeitura e o MP, essa solução poderá ser apresentada para uma decisão colegiada.

PREFEITURA E MP

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura emitiu uma nota informando que “está adotando medidas internas para a resolução da questão e irá se pronunciar à Corte Estadual acerca das medidas após expor ao Ministério Público e obter validação junto a este órgão”.

O MP, por sua vez, disse que neste momento, em razão da sensibilidade da matéria em questão, seria precipitado qualquer pronunciamento. 

“Cumpre-nos informar que tanto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) quanto o Ministério Público devem realizar uma reunião para buscar um consenso antes de emitir qualquer declaração. A complexidade do assunto demanda uma abordagem cuidadosa e colaborativa entre ambas as instituições, visando assegurar uma análise aprofundada e justa dos elementos envolvidos”, declarou o órgão.

*Colaborou com esta matéria: Rhyvia Araújo

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas