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Juiz fixou multa em R$ 5 mil a quem invadir terras da Eneva no Amazonas

A empresa relatou que teve parte do seu terreno desmatado, mas não soube apontar quem eram os autores

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March 04, 2023
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<p>Multa é fixada em R$ 5 mil a quem invadir as terras da Eneva S/A - maior empresa privada de gás natural do Brasil, que gera energia segura e competitiva para o país. A decisão foi expedida pelo juiz Rene Gomes da Silva Junior, da Comarca de Silves (município a 181 quilômetros de Manaus).</p>

<p>Na ação judicial, a operadora alegou que comprou o imóvel em maio de 2019, e no ano seguinte, em agosto, teve parte do seu terreno desmatado, mas não soube apontar quem eram os autores. A Eneva relatou que:</p>

<blockquote class="wp-block-quote"><p><em>“[...] “desconhecidos” promoveram uma queimada em parte da área, nas proximidades do limite com o terreno de outro proprietário.”</em></p><cite>Eneva</cite></blockquote>

<p>Segundo a empresa, a destruição da vegetação logo foi noticiada às autoridades competentes, na ocasião. E diz temer novas invasões.</p>

<p>O juiz Rene Junior reconheceu que o terreno pertence à operadora e disse que as evidências de danos ambientais de difícil reparação na área e a documentação apresentada pela companhia evidenciam a necessidade de fixar a multa no valor de R$ 5 mil a quem invadir e destruir a vegetação do local.</p>

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