O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) divulgou uma nota, nesta última sexta-feira, 25, afirmando que o aterro sanitário do Grupo Marquise Ambiental, instalado em uma área próxima ao Rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus, passou por todos os critérios de licenciamento ambiental, além de possuir uma infraestrutura operacional em fase de conclusão.
Em comunicado, o órgão também destacou que a empresa apresenta relatórios periódicos sobre o funcionamento da estrutura. Já em relação a liberação do licenciamento ambiental da obra, o Ipaam afirmou que está em processo há 14 anos e que, durante esse período, todos os aspectos ambientais legais exigidos foram monitorados. O Instituto disse ainda que a construção do aterro foi debatida em audiência pública com os ministérios públicos Federal e Estadual, e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
“Trata-se do primeiro e único aterro sanitário totalmente dentro dos parâmetros estabelecidos pelas leis ambientais do país no Estado do Amazonas e qualquer suposição de irregularidade na sua construção e/ou atividade é descartada por este órgão”, diz a nota do Ipaam.
O órgão informou que fiscaliza o processo de instalação do aterro, mas não respondeu sobre os riscos ao meio ambiente e a escolha do local, que é uma área de proteção ambiental.
O documento concedido pelo Ipaam à Ecomanaus, empresa que faz parte do Grupo Marquise, permite a realização da primeira camada de regularização do aterro.