Em meio a dias de intensa fumaça que têm provocado um aumento alarmante de síndromes respiratórias e alérgicas, o Amazonas enfrenta uma preocupante ausência de monitoramento dos incêndios em áreas urbanas. Instituições municipais, estaduais e federais permanecem inertes, enquanto a população sofre com os efeitos devastadores da negligência ambiental.
O Diário da Capital contatou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas Clima) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no entanto, as respostas das instituições foram, no melhor dos casos, vazias.
Embora os incêndios urbanos venham sendo controlados pelo Corpo de Bombeiros, que entre junho e 28 de agosto de 2024 registrou 186 ocorrências, outros órgãos do Estado sequer possuem um sistema de monitoramento que possa prever ou observar os focos de incêndio em áreas urbanas – tornando o os problemas urbanos mais difíceis de rastrear e controlar.
O Ipaam, que é o responsável pelas questões ambientais no estado, não abrange o monitoramento de incêndios urbanos. Da mesma forma, a Sema diz realizar análises baseadas em categorias fundiárias, o que não inclui incêndios em áreas urbanas. Já a Semmas Clima, em nota, diz que “quem tem esse tipo de dados sobre incêndios é o Corpo de Bombeiros”.
O Inpe também não possui um sistema capaz de distinguir “incêndios florestais” de “urbanos” e muito menos ceder dados relacionados aos termos. Embora exista a opção “limites políticos”, relacionada a “municípios”, não é possível verificar a quantidade de focos de incêndio em áreas urbanas.
Já o Ibama não monitora esses eventos, pois a legislação e as responsabilidades do órgão não abrangem áreas urbanas.
Segundo a Lei Complementar 140/2011, a responsabilidade pelo monitoramento e combate a incêndios em áreas urbanas recai sobre os órgãos municipais e estaduais – que como dito anteriormente não possuem nenhum controle. O Ibama, por sua vez, está focado em áreas de competência federal, como terras indígenas, assentamentos federais e terras devolutas da União, que somam cerca de 500 mil km² no Amazonas.
Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas, ao Diário da Capital destaca que, embora o Instituto seja um órgão de alta visibilidade, não seria possível para ele abranger todas as áreas de incêndio, especialmente em centros urbanos.
“Infelizmente, há uma confusão comum sobre as responsabilidades, e as pessoas muitas vezes cobram equivocadamente o Ibama para questões que estão fora de sua competência”, afirma Joel.
Ainda de acordo com o superintendente, mesmo não sendo de responsabilidade do órgão, não há registro de incêndios em áreas urbanas porque “os sistemas não captam esse tipo de fogo, só em alguns casos”, diz Joel.
Sem controle, monitoramento ou previsão, os municípios e a capital do Amazonas permanecem vulneráveis a incêndios criminosos. Enquanto isso, o governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil), mesmo com a responsabilidade pelo monitoramento e combate a incêndios em áreas urbanas sendo dos órgãos municipais e estaduais, afirma que a ajuda deve vir do Governo Federal.
“As queimadas que estão acontecendo no Amazonas, apenas 7% estão em território que está no Estado. O restante acontece em vazios cartográficos, acontece em glebas e em Terras Indígenas (TI), que são de responsabilidade de fiscalização do governo federal. Em nenhum momento o governo do Estado se exímio de também fazer o combate aos incêndios que estão acontecendo nessas terras”, disse Wilson Lima durante coletiva de imprensa.
