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iFood propõe que entregadores paguem 11% da própria receita para aposentadoria

Empresa defende tabela progressiva de contribuição ao INSS

Escrito por
Thiago Freire
March 11, 2024
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Foto: Sérgio Lima

O iFood propôs uma tabela progressiva de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para regulamentar o trabalho de motoboys e ciclistas que atuam em sua plataforma. Segundo o novo modelo proposto, os trabalhadores pagariam alíquotas de 5% a 11% sobre o rendimento, conforme a faixa de ganhos.

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A proposta do iFood difere do projeto de lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso, que cria a categoria de trabalhador autônomo por plataforma, com pagamento de 7,5% ao INSS, controle de jornada e remuneração mínima, mas não abrange o setor de duas rodas. O projeto é direcionado para os motoristas de transporte de pessoas. 

A empresa defende que o modelo do Governo é inadequado para os motoboys, que têm ganhos mais baixos. Ele propõe um modelo semelhante ao do empregador doméstico, no qual o patrão paga 20% sobre o salário do empregado para custear benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com parte das despesas sociais subsidiadas pelo Governo.

O modelo considera porque muitos dos entregadores não atingem o valor do salário mínimo mensal. Atualmente, os modelos de contribuição previdenciária variam conforme o tipo de contrato, com alíquotas de 7,5% a 14% para trabalhadores regidos pela CLT e 11% ou 20% para autônomos.

As negociações entre empresas e entregadores estão travadas, mas podem ser retomadas no final deste mês, com questões de saúde do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ligadas diretamente às conversas. O iFood e outras empresas de aplicativo concordam com a regulamentação proposta no setor de passageiros, mas os motoboys têm discordâncias e reivindicações específicas, como o vale-alimentação.

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