Francisca Alves Feitosa dos Santos, uma idosa de 77 anos, foi presa na Delegacia Regional de Bacabal, a cerca de 254,3 km de São Luís, no Maranhão, após ter seu nome inserido, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça. O erro levou à execução de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia, contra a idosa, que foi presa no último dia 27 de fevereiro.
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Segundo informações, dona Francisca passou a noite sentada em uma cadeira da delegacia e sem comida, após ter sido presa em cumprimento ao mandado de prisão. No entanto, a idosa não tem Carteira de Habilitação, não sabe ler nem escrever e nunca viajou para Rondônia.
Após a constatação do erro, a Justiça reconheceu a falha e mandou a polícia soltar a aposentada. O advogado da idosa explicou que o equívoco aconteceu no momento do cadastro da decisão judicial no Banco Nacional de Mandados de Prisão, onde o nome de Francisca foi inserido erroneamente no lugar do verdadeiro réu, Diego Alves de Sousa.
A família de Francisca questiona como o mandado de prisão saiu da Justiça de Rondônia, chegou até a Polícia Civil em Bacabal e ninguém percebeu o erro. Além disso, a família alega que a prisão indevida causou traumas emocionais e danos morais, e resultou na morte de uma sobrinha de 45 anos, Irene Feitosa, que sofreu um infarto ao saber da prisão da tia e não resistiu.
A Justiça de Rondônia afirmou que todas as providências administrativas com relação à apuração e responsabilidade do caso foram adotadas logo após tomar conhecimento da prisão, e que o alvará de soltura foi expedido, bem como um novo mandado de prisão contra o verdadeiro réu.
