Ibama aplica mais de R$ 500 mil em multas em operação contra transporte ilegal de combustíveis no Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou, em novembro, a Operação Preventiva e Fiscalizatória no Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAQPP), que resultou em mais de R$ 595 mil em multas e na apreensão de bens avaliados em R$ 8,7 milhões. 

A ação ocorreu nos municípios de Manacapuru, Iranduba e Manaus, com foco no transporte irregular de combustíveis e na prevenção de acidentes ambientais de grande impacto.

Durante a fiscalização, equipes encontraram uma série de crimes ambientais e falhas de segurança em embarcações que trafegavam pelos rios Amazonas, Negro e Solimões. Diversos barcos operavam sem autorização ambiental, contrariando normas da Marinha e transportando combustíveis de forma clandestina entre os estados do Amazonas e Pará.

Entre as irregularidades encontradas estavam 

• Transporte de combustíveis em áreas proibidas, 
• Cargas escondidas em embarcações de passageiros
• Rotas diferentes das declaradas em notas fiscais 
• Ausência de documentação obrigatória. 

Os fiscais também apreenderam equipamentos utilizados em garimpos ilegais, como motobombas e tubulações.

• Barcos em condições precárias, 
• combustíveis sem nota fiscal, 
• incluindo gasolina e diesel, 
• Materiais de alto risco foram retidos.

Após análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os produtos apreendidos foram destinados a órgãos públicos do Amazonas, devido ao perigo de armazenamento.

Segundo o Ibama, a operação enfraquece redes criminosas que utilizam o comércio ilegal de combustíveis para abastecer áreas de desmatamento e garimpo na região. 

“O maior impacto da operação é desarticular atividades que fomentam crimes ambientais e ameaçam a segurança da navegação”, destacou um dos fiscais.

A ação teve apoio da Marinha, que utilizou o navio-patrulha Raposo Tavares, além da Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, ANP, Sefaz-AM e equipes dos estados de Roraima, Rondônia, Pará e Bahia. Servidores ressaltaram que a integração entre as forças de fiscalização foi essencial para o sucesso da operação.

A expectativa é de que ações semelhantes sejam ampliadas para outras hidrovias brasileiras, reforçando a proteção do meio ambiente e da população que depende das rotas fluviais na região amazônica.