O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro por suposta prática de racismo contra um cidadão italiano. Segundo a promotora Hylza de Castro, em uma troca de mensagens de celular, o denunciado teria feito comentários discriminatórios, referindo-se à "cabeça europeia branca escravagista" do suposto ofendido.
A discussão, que envolve desentendimentos sobre a venda de parte de um terreno, resultou na denúncia por crime de injúria racial. Vale destacar que, em janeiro de 2023, uma lei foi sancionada equiparando a injúria racial ao racismo.
O advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, argumenta que a denúncia distorce a legislação sobre racismo. Ele destaca que a lei abrange ações discriminatórias contra pessoas ou grupos que, por motivos de proveniência geográfica, etnia, cor ou religião, sofrem tratamento discriminatório que outros não sofrem devido à sua cor.
Para Gomes, não existe o crime de racismo quando se trata de italianos ou outros povos que não têm histórico de discriminação. Ele enfatiza que a lei não permite o chamado "racismo reverso".
O Instituto do Negro planeja trabalhar pelo arquivamento da ação, expressando preocupação com a possível deturpação da lei.
