Matérias relacionadas
Comissão do Senado aprova criação de exame obrigatório para médicos; proposta pode seguir direto à Câmara
Profimed prevê prova semestral para egressos de Medicina; texto tramita em caráter terminativo e ganhou força após resultados do Enamed
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
Proposta altera o Código Penal para impedir qualquer relativização da vulnerabilidade de menores de 14 anos e pessoas incapazes de consentir, vedando que experiência sexual ou gravidez sejam consideradas na aplicação da pena.
Projeto no Senado cria regras para proteger feirantes tradicionais e dispensa licitação após cinco anos
Proposta prevê sucessão familiar e inclui feiras nos planos de desenvolvimento urbano
Senado debate limites ao uso de verba pública no Carnaval
Projetos em tramitação propõem regras para homenagens políticas, apologia ao crime e contratação de artistas com recursos públicos
