<p>O trabalho por aplicativo deve ser regulamentado ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Ele confirmou a possibilidade durante evento com entidades sindicais internacionais em Brasília (DF).</p>
<p>Segundo Marinho, o ministério tem mantido contato com representantes dos trabalhadores e das empresas, além de buscar o auxílio de especialistas e consultar leis internacionais na tentativa de elaborar uma proposta que assegure direitos à categoria. “Do jeito que está não dá para ficar”, disse ele.</p>
<p>Apesar de não revelar maiores detalhes, o ministro comentou que o governo planeja adotar um modelo que não crie vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A ideia é encontrar uma solução que atenda também a quem atua em duas ou três plataformas e por isso não quer o vínculo.</p>
<p>Outra situação comentada foi a possibilidade de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com eventual contrapartida das plataformas. Neste caso, os trabalhadores de apps teriam direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários.</p>
