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Governo Lula lança programa para utilizar imóveis abandonados da União

Programa prevê destinação de imóveis para moradia e outras finalidades públicas, como parques e escolas

Escrito por
Redação
February 26, 2024
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O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (26) o programa “Imóvel da Gente”, que visa utilizar imóveis abandonados da União para moradia e outras destinações públicas, como parques, construção de escolas e mais.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, houve uma mudança de “lógica” na destinação do patrimônio da União em relação ao governo anterior. Enquanto a gestão Jair Bolsonaro optou por vender os imóveis, o governo Lula considerou que essa medida contribuía para desvalorizar o patrimônio e por isso lançou o programa para dar uma nova destinação.

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O programa prevê quatro frentes diferentes: destinação de imóveis para a função habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.

As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e prefeituras, e também para o setor privado.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios. No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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