Governo do Amazonas lança edital para apoiar projetos voltados a pessoas com deficiência

O Governo do Amazonas lançou o Edital de Chamamento nº 01/2025, voltado para a seleção e execução de projetos socioassistenciais e socioeducativos em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Ao todo, serão destinados mais de R$5 milhões em investimentos.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, apoiando entidades que atuam na defesa dos direitos, na inclusão social e na promoção da cidadania das pessoas com deficiência (PcD).

O Edital de Chamamento Público nº 001/2025 da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) já está disponível no site www.sepcd.am.gov.br, na aba Avisos, Chamadas, Editais e Outros. 

Confira o cronograma do Edital:

• 7 a 31 de outubro – Envio dos documentos de habilitação e plano de trabalho pelas OSCs.
  
• Até 10 de novembro – Análise da documentação e das propostas pela Comissão de Seleção.
  
• 12 de novembro – Divulgação dos resultados preliminares no site da SEPcD e no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com prazo para interposição de recursos.
  
• 2 de dezembro – Homologação e publicação do resultado final.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas devem enviar a documentação e o plano de trabalho exclusivamente pelo Protocolo Virtual da SEPcD, disponível em www.protocolovirtual.amazonas.am.gov.br.

O edital prevê a celebração de Termo de Fomento para atuação em diversas áreas voltadas à inclusão e atenção à pessoa com deficiência, como:

• Atendimento especializado com equipe multidisciplinar
• Serviços psicossociais
• Atividades de vida diária
• Habilitação e reabilitação para inclusão comunitária
• Oficinas socioeducativas
• Visitas domiciliares
• Oferta de alimentação suplementar

Coordenado pela SEPcD, com repasse por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), o edital contemplará até 20 OSCs, com recursos de até R$ 250 mil cada, voltados a serviços em prol das pessoas com deficiência (PcD).

De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, a iniciativa fortalece a execução das políticas públicas da secretaria, garantindo cidadania, acessibilidade, qualidade de vida e inclusão social para as PcD e suas famílias no Amazonas.