Governo anuncia novo programa de renegociação de dívidas com foco em micro e pequenas empresas

O Governo Federal prepara o lançamento de um novo programa de renegociação de dívidas, com atenção especial às micro e pequenas empresas. A medida, que deve ser anunciada ainda esta semana pelo presidente Lula, permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de débitos e prevê descontos que podem chegar a 90%.

O anúncio foi confirmado nesta terça-feira (28/4) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Segundo ele, o Ministério da Fazenda trabalha em conjunto para estruturar um programa que contemple diretamente os pequenos empreendedores, que representam parcela expressiva da economia brasileira.

“A ideia é que esse programa possa afetar diretamente as pequenas empresas. Tem um debate sobre o melhor modelo, se é o perdão da dívida, se é a troca da dívida, mas é um programa pensado para as pequenas empresas também. Nós vamos ter um foco grande nesse segmento“, afirmou Pereira.

A expectativa do governo é que os descontos alcancem até 90% sobre o valor original das dívidas. A medida visa principalmente débitos em cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades que hoje cobram taxas de juros entre 6% e 10% ao mês.

Ministro da Fazenda detalha regras

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o novo plano permitirá o uso do FGTS para renegociação, mas com restrições.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

O governo enfatiza que o programa não será recorrente. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional”, alertou Durigan.

Segundo ele, o esforço do governo é “permitir mais crédito, menos dívida e mais condições para que essas empresas pequenas possam prosperar“.