Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (29/6) e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia, com execução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata de mecanismos de apoio ao combustível no país. O objetivo é viabilizar o abastecimento e reduzir possíveis impactos no mercado de combustíveis.

O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição e utilizado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Neste caso, os recursos serão aplicados em todo o território nacional para subsidiar a importação de diesel.

Segundo o governo, a totalidade do valor será destinada exclusivamente a essa finalidade, sendo classificada como despesa primária do orçamento fiscal.

Entenda a medida

O subsídio busca manter a oferta de diesel no mercado interno diante de oscilações externas e garantir estabilidade no fornecimento do combustível, essencial para o transporte rodoviário e a cadeia logística do país.