Google remove vídeos de venda ilegal de mercúrio na Amazônia após recomendação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, em abril deste ano, uma recomendação à Google Brasil Internet para coibir a veiculação de conteúdos que promovem a venda ilegal de mercúrio metálico. Após a ação, a plataforma identificou e removeu 12 vídeos do YouTube que divulgavam a comercialização da substância.

Segundo o MPF, os vídeos tinham grande alcance e recebiam comentários de usuários interessados em adquirir o mercúrio para garimpos ilegais de ouro na Amazônia, prática proibida e sem autorização de órgãos ambientais ou de controle. 

A medida reforça a obrigação das plataformas digitais de monitorar e eliminar conteúdos que promovam práticas criminosas contra o meio ambiente. A retirada dos vídeos é uma das providências recomendadas. 

No documento, o MPF destaca que o YouTube vinha sendo utilizado para a divulgação de anúncios de venda ilícita de mercúrio líquido, sem autorização dos órgãos reguladores. A plataforma deve adotar postura vigilante e proativa, utilizando mecanismos de controle eficazes para identificar e impedir a disseminação de conteúdos ilegais que possam violar direitos fundamentais. 

O MPF já emitiu recomendações e termos de ajustamento de conduta para grandes plataformas de comércio digital, como:

• Mercado Livre;
• OLX;
• Facebook/Instagram;
• B2Brazil.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal na Amazônia. 

O procurador destacou que a remoção dos vídeos é um resultado importante, pois interrompe o comércio ilegal de mercúrio e confirma o reconhecimento, pela própria plataforma, da ilegalidade do conteúdo.

Riscos à saúde

Os garimpos ilegais que utilizam mercúrio em excesso para separar o ouro dos sedimentos causam graves impactos ambientais, como contaminação de rios, morte da fauna aquática, destruição da cobertura vegetal e deslocamento de animais. O mercúrio é um metal líquido altamente tóxico, representando sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente, pois pode contaminar água, peixes e solos.

O inquérito civil segue em andamento para acompanhar a implementação das demais medidas recomendadas.

*Com informações do Ministério público federal