O gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba (PR) foi demitido por justa causa após presentear funcionárias com pacotes de ração de cachorro pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que reconheceu o vínculo empregatício do ex-gerente e manteve a demissão por justa causa.
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Segundo a decisão do TRT-PR, as funcionárias compreenderam o gesto como uma insinuação de que eram “cadelas”. Para provar a justa causa, a empresa apresentou um vídeo no qual o ex-gerente aparece entrando na empresa com o pacote de ração.
O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício, já que era contratado como pessoa jurídica, e a reversão da justa causa. O TRT-PR reconheceu o vínculo empregatício de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, bem como a demissão por justa causa aplicada pela empresa.
O relator do caso destacou a gravidade do fato, a atualidade e imediação da decisão, ressaltando a necessidade de enfrentar hierarquias estruturais que marginalizam a figura feminina na sociedade e no ambiente laboral.
O caso foi julgado pela 2ª Turma do TRT-PR em agosto de 2022 e teve a execução cumprida em setembro de 2023, sendo arquivado. A sentença foi divulgada pelo TRT-PR na última segunda-feira (11).
