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Forças Armadas orientam Lula a posicionar-se contra ampliação de carreiras militares para mulheres

O Exército argumenta que a "fisiologia feminina" poderia comprometer o desempenho em situações de combate

Escrito por
Thiago Freire
January 22, 2024
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Documentos divulgados pelo jornal Folha de São Paulo revelam que as Forças Armadas aconselharam o governo Lula a posicionar-se contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um desses documentos, o Exército argumenta que a "fisiologia feminina" poderia comprometer o desempenho em situações de combate.

No documento, o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, afirmou que a inclusão de mulheres em certas funções, chamadas de “armas” no jargão militar, pode afetar o desempenho em operações de combate, devido às "peculiaridades de suas atividades".

O parecer interno, que deveria ter ficado restrito para embasar o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) perante o STF, foi enviado ao tribunal. A AGU acolheu os argumentos do Exército, mas o ministro-chefe Jorge Messias decidiu modular o discurso para não endossar a ideia de que a entrada de mulheres em certas armas representaria um enfraquecimento das Forças Armadas.

Messias argumentou que a carreira militar é diferente das Polícias Militares, exigindo critérios próprios, e defendeu a autonomia das Forças Armadas para estabelecer critérios distintos de acesso a determinadas atividades.

A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que proíbem ou restringem o acesso de mulheres a certas carreiras nas Forças Armadas. Ela argumenta que tais restrições representam discriminação incompatível com a Constituição Federal e busca garantir a isonomia de gêneros na concorrência às armas.

A participação feminina nas Forças Armadas é baixa, representando apenas 6% do efetivo do Exército, 11% da Marinha e pouco mais de 20% da Aeronáutica. Mulheres enfrentam restrições para ingressar em armas consideradas mais combatentes, levantando questões sobre igualdade de oportunidades.

A orientação das Forças Armadas contra a ampliação de carreiras militares para mulheres pode gerar debates sobre igualdade de gênero e acesso às oportunidades profissionais. A decisão do STF em relação a essa ação e a resposta do governo a essas recomendações militares serão acompanhadas de perto.

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