O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas, entre outras autoridades, devem comparecer à solenidade.
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Após a cerimônia de posse, às 19h Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Sua nomeação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10 e, em seguida, pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Flávio Dino, que tem 55 anos, poderá permanecer na Corte por 20 anos, sendo que a idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes, sendo formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tendo atuado como juiz federal, presidente da Ajufe, chefe da secretaria-geral do CNJ, deputado federal, presidente da Embratur e governador do Maranhão por dois mandatos, além de eleito para o Senado em 2022.
