Flamengo comemora decisão judicial favorável em disputa com a Libra

O Flamengo celebrou, nesta quarta-feira (12), a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que reduziu o bloqueio de valores em uma ação movida contra a Libra, entidade que reúne clubes do futebol brasileiro para negociação de direitos de TV. Segundo o clube, o resultado “faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados”.

A decisão, proferida pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve retidos apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões inicialmente congelados.

“O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão”, afirmou o clube em nota oficial.

Entenda o caso

O Rubro-Negro entrou na Justiça questionando a divisão dos valores referentes aos direitos de transmissão do Brasileirão, sob o argumento de que as regras para o rateio não teriam seguido o estatuto da associação. A ação resultou no bloqueio de uma parcela dos pagamentos de TV destinados aos clubes integrantes da Libra, entre eles, Palmeiras, Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Guarani, Sampaio Corrêa, Brusque e o próprio Flamengo.

A quantia que segue sub judice, de R$ 17 milhões, corresponde à diferença entre a chamada hipótese 1 (relacionada à receita de audiência) e a cláusula 6, defendida pelo Flamengo. Com isso, os valores devidos a Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória foram liberados.

Na decisão, a desembargadora destacou que o clube participou do processo de definição da empresa responsável pelos critérios de rateio, enquanto membro da Libra, e observou que o Flamengo não apresentou, nas últimas três semanas, o cálculo do valor que considerava controverso.

Confira a nota do Flamengo na íntegra

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.

O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.

O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.

Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga.”