No coração do Amazonas, onde as dificuldades logísticas ainda limitam o acesso a recursos e conhecimento, o V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) trouxe em evidência um debate essencial sobre como os legisladores podem se fortalecer e, ao mesmo tempo, aproximar a população do processo político.
Com o tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam 2025 reuniu um público histórico de parte do Brasil, além de representar os 62 municípios do Amazonas.
Ao Diário da Capital, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apontou a importância do evento não só para a capital, mas principalmente para o interior do estado, que, segundo ele, é sempre o mais desfavorecido quando se trata de estrutura e acesso à capacitação.
“Nós precisamos nos unir, a ALEAM tem a estrutura maior, então o que nós fizemos? Vamos dar oportunidade para as Câmaras Municipais. Naturalmente o estado do Amazonas é o maior da federação, temos 62 municípios que moram em locais muito mais distantes do que outros estados e hoje a Aleam dá a sua contribuição”, afirmou Cidade.
Criado durante a gestão de Cidade, o Feclam tem como um dos seus objetivos principais dar voz aos vereadores dos municípios mais distantes, oferecendo-lhes a oportunidade de aprender, trocar ideias e fortalecer suas práticas legislativas.
“Importante a gente dizer que a cada ano a gente vem aprimorando o nosso fórum. Nós apostamos no fortalecimento do poder Legislativo. O estado tem várias dificuldades logísticas e o Fórum é a única oportunidade dos vereadores virem pra cá. Dos 61 municípios estarem aqui. E esse ao bateu recorde de vereadores”, disse Cidade.
Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), em entrevista ao Diário, afirmou que o grande marco do evento é que, pela primeira vez, todos os municípios do estado estiveram representados no Feclam.
“Foi um momento histórico. Pela primeira vez, conseguimos reunir todos os vereadores, e o mais interessante é que mais de 60% dos municípios tinham Câmaras renovadas. Esses novos vereadores precisavam entender o funcionamento do Regimento Interno, como apresentar propostas sem comprometer o Executivo. O Feclam possibilitou tudo isso”, contou Anderson ao Diário.
Para os vereadores de cidades do interior, como Itapiranga, o Feclam é mais do que uma simples capacitação. Roberto Goes (PRB), falou sobre a importância de aplicar os conhecimentos adquiridos no evento diretamente na cidade. Ele enfatizou a relevância da troca de experiências e o impacto que isso pode ter no dia a dia da política local.
“Tá sendo de suma importância adquirir conhecimento. Nós vamos executar na Câmara o conhecimento aqui para que possamos trazer benefícios para Itapiranga”, afirmou Roberto Goes.
Durante o evento, o deputado federal Sidney Leite (PSD), aproveitou a oportunidade para destacar a importância de fortalecer o parlamento estadual e federal. Ele lembrou que a eleição para vereador é uma das mais desafiadoras, dada a grande concorrência e o número de candidatos. Porém, para ele, a verdadeira chave para o fortalecimento da democracia é garantir que os parlamentares estejam bem preparados para enfrentar os desafios da gestão pública.
“A eleição mais difícil é de vereador, porque tem vários candidatos. (…) A nossa expectativa é que a partir de julho desse ano seja definido que o estado do Pará tenha mais quatro deputados federais e o Amazonas mais dois deputados federais. E isso fortalece o parlamento do Amazonas. Infelizmente uma parte da população entende que o papel de vereador é pagar uma conta de luz. Nós precisamos fortalecer o parlamento, fortalecer as políticas públicas”, frisou o deputado.
O presidente da Câmara de Urucará, Antônio Laurentino (PMDB), contou ao Diário sobre a realidade do interior do Amazonas e a importância da participação popular no processo legislativo. Ele destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas pelas cidades mais afastadas, a escuta ativa da população é essencial para que as ações do legislativo realmente atendam às necessidades da comunidade.
“Hoje, a participação popular vai fazer diferença. E quem tá mais afastado, como nós do interior, sabemos das dificuldades. A gente junto, escutando nosso povo, a coisa funciona. A gente aprende muito, troca experiência e passa a realidade do nosso interior”, reforçou
Fechando o ciclo, o conselheiro do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, também destacou o papel do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização e transparência das ações das Câmaras Municipais. Para ele, o trabalho do Tribunal complementa o papel do Legislativo, garantindo que as contas públicas sejam apresentadas e analisadas de forma transparente e eficiente.
“O Tribunal de Contas está inserido no Poder Legislativo, é uma instituição que auxilia as Câmaras na hora de apresentar as contas, seja Estadual, Municipal. São trabalhos diferentes, mas que se complementam”, disse Neto em entrevista ao Diário.
