Em resposta às críticas sobre o uso de dinheiro público durante ida ao Caribe, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a reforçar que as despesas da viagem foram custeadas com recursos próprios. Segundo Almeida, a fatura do cartão de crédito no mês de fevereiro teria chegado a R$ 18 mil.
A fala acontece um dia após o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, dar cinco dias para Almeida comprovar os custos para o exterior. O órgão apura possíveis irregularidades acerca de supostas despesas custeadas por fornecedores que mantêm contratos com a Prefeitura de Manaus.
“É uma viagem particular que eu fiz, você está em um país distante do seu, você encontra brasileiros, vocês se cumprimentam, você encontra brasileiros da sua cidade, não tem nem porque não se cumprimentar”, disse o Chefe do Executivo ao negar que os empresários das empresas Murb, Grafisa, Royal Tech e Rio Piorini estivessem acompanhando-o na viagem.
Além disso, o prefeito afirmou que, no mesmo voo em que estava, também viajava o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB). Ele ressaltou que, apesar de estar no mesmo avião, a viagem era de caráter pessoal e ele não poderia selecionar quem estaria ao seu lado.
“Eu não posso selecionar as pessoas que entram no avião comigo. Paguei as despesas, minha alimentação com o meu recurso. Meu cartão de crédito desse mês deu R$ 18 mil reais”, garantiu Almeida ao ser questionado pela jornalista Cynthia Blink.
A declaração vai de encontro às acusações do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), que no dia 12 de março afirmou que a viagem do gestor municipal, durante o Carnaval, custou em torno de 200 mil euros (o equivalente a R$ 1 milhão de reais, na cotação atual).
“Isso é mais de R$ 1 milhão de reais. Sabe quem pagou essa conta? Dois fornecedores, empresários que fornecem para a Prefeitura de Manaus”, declarou Alberto Neto na época.
Prazo de explicação
O conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, determinou o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus apresente documentação das despesas realizadas pela administração para a viagem do prefeito David Almeida.
A representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coronel Rosses (PL), aponta que o prefeito teria sido custeado por fornecedores que mantêm contratos com a administração pública municipal.
Segundo o parlamentar, David Almeida teria usufruído de serviços de alto padrão, incluindo hospedagem em imóveis de luxo, deslocamento em jatinho particular e participação em eventos privados, todos pagos por fornecedores contratados pela Prefeitura. A representação sugere ainda que essas despesas podem ter ocorrido sem a devida licitação.
Desterro, ao analisar a solicitação, destacou o conceito jurídico de fumus boni iuris, ou “fumaça do bom direito”, que indica a plausibilidade das alegações apresentadas. De acordo com o conselheiro, isso sugere que há elementos suficientes para acreditar na probabilidade de sucesso do pedido, permitindo uma intervenção preventiva. No entanto, ele enfatiza que, para a concessão da medida cautelar, é essencial uma análise cuidadosa dos fatos e das provas, a fim de garantir o equilíbrio entre a proteção do interesse público e o respeito ao devido processo legal.
A Prefeitura de Manaus tem agora o prazo de cinco dias para fornecer os documentos solicitados, o que permitirá ao TCE-AM avaliar a situação e tomar as providências cabíveis, caso sejam identificadas irregularidades nas despesas da viagem do prefeito.
“OFICIE a Prefeitura Municipal de Manaus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, com base no art.1º, §2º, da Resolução nº 03/2012 TCE/AM, apresente manifestação e documentação sobre o objeto desta Representação, destacando as despesas realizadas pela administração para viagem em questão e as contratações dos fornecedores MURB, GRAFISA, ROYAL TECH e RIO PIORINI, a fim de serem analisadas por esta Corte de Contas”, diz trecho da decisão.
