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Família de petista morto por bolsonarista receberá indenização de R$ 1,7 milhão

A AGU declarou que irá processar o assassino de modo regressivo para que ele arque com a indenização

Escrito por
Redação
February 08, 2024
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Na quarta-feira (7), a Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado pelo agente penitenciário federal Jorge Guaranho.

O valor do acordo abrange indenização por dano moral e pensões proporcionais à idade dos filhos. Marcelo Arruda, filiado ao PT e tesoureiro do partido em Foz do Iguaçu, foi morto a tiros por Guaranho durante uma comemoração de aniversário com temática petista em julho de 2022.

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O acordo, mediado pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu, encerra o processo após a concordância da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa da família de Arruda.

"A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União", afirmou a AGU em nota.

A Constituição estipula a responsabilidade civil dos entes públicos por danos causados por seus agentes, permitindo que posteriormente esses valores sejam cobrados do servidor na Justiça. A AGU declarou que irá processar Guaranho de modo regressivo para que ele arque com a indenização.

O CRIME

Marcelo Arruda foi morto por Guaranho durante sua festa de aniversário, decorada com bandeiras do PT. Guaranho invadiu o local armado, declarando ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro, e atirou contra o petista. Arruda reagiu, atirando também em Guaranho, que sobreviveu e aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.

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