João Victor Uchôa Sales, um estudante autodeclarado pardo, foi desclassificado na avaliação de cotistas para o curso de Medicina na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no período de 2023.2. Apesar de ter passado nas vagas destinadas às ações afirmativas, a Comissão de Heteroidentificação da instituição considerou que João Victor não se enquadra como pardo.
No entanto, o mesmo estudante foi aprovado no vestibular para Ciências Biológicas na mesma universidade.
João Victor destacou que, segundo o edital do certame, não era obrigatório ter o tom de pele mais acentuado, bastando possuir características associadas ou não. Ele argumenta que atende a esses critérios, ressaltando a discrepância entre as decisões das comissões.
O estudante procurou o Ministério Público de Quixeramobim em busca de respaldo para suas argumentações, mas lamentou a falta de atenção e suporte. Ele relatou ter recebido apenas um link do Ministério, sem ter sua denúncia ouvida.
A política de cotas étnico-raciais da Uece destina-se a pessoas negras (pretas ou pardas) que, devido a características fenotípicas, enfrentaram discriminação racial. A comissão de heteroidentificação foi instituída pela Resolução 1657/2021 do Conselho Universitário, avaliando as características visíveis do candidato, como cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto.
A Uece ressaltou que cada comissão é formada por cinco membros independentes, atuando objetivamente na análise fenotípica do candidato. Cada novo processo seletivo conta com uma nova avaliação, conforme previsto na resolução.