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Espanha exige vistos para quenianos em trânsito nos aeroportos

O ministro da Administração Interna estuda estender a medida a outros países africanos

Escrito por
Thiago Freire
January 26, 2024
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Devido ao aumento exponencial de pedidos de asilo em Madri desde agosto de 2023, a Espanha iniciou a exigência de vistos para quenianos em trânsito pelo país. O ministro da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, admitiu que a mesma regra pode ser aplicada a cidadãos do Senegal e possivelmente a outras nacionalidades africanas, seguindo a política de proteção internacional da União Europeia.

A medida visa lidar com a situação extraordinária de congestionamento nos serviços de atendimento, especialmente no aeroporto de Madrid (Barajas), onde requerentes de asilo ficam retidos por dias e até semanas em condições inadequadas. A ONG Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (Cear) e sindicatos da polícia relatam um aumento significativo de pedidos de asilo, principalmente por pessoas vindas de países africanos.

Os sindicatos da polícia destacam a prática, em geral fraudulenta, de pessoas solicitarem asilo durante voos internacionais com escala em Madrid. Casos de passaportes falsos e estratégias para contornar burocracias têm sido detectados, especialmente entre passageiros do Quênia e Senegal.

O ministro Grande-Marlaska afirmou que a situação está sob controle, com reforço nos meios humanos de resposta e ampliação do espaço para atender os requerentes de asilo. No entanto, a superlotação e as condições precárias nos locais de espera têm gerado críticas e levado organizações, como a Cruz Vermelha Espanhola, a suspender temporariamente a prestação de assistência até que condições dignas sejam garantidas.

A Cear destaca que o tempo de espera para formalizar um pedido de asilo, que chegou a ser de 18 dias em dezembro, viola legislações espanholas e europeias. A organização pede a entrada excepcional por razões humanitárias para pessoas com necessidades específicas e insta a Espanha a rever a exigência de visto, considerando-a um obstáculo ao acesso à proteção internacional.

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