O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou graves problemas estruturais na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, zona Rural de Manaquiri, durante inspeção realizada na quinta-feira (18/09). A ação faz parte do projeto “Sede de Aprender”.
A vistoria, conduzida pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, constatou a ausência de bebedouros e de sistema de ventilação, além de outras precariedades que inviabilizam o funcionamento da unidade de ensino. Professores e a liderança da comunidade relataram ao MPAM as dificuldades enfrentadas pelos alunos.
O “Sede de Aprender” fiscaliza o acesso à água potável e condições de higiene e salubridade nas escolas do interior. Na unidade de ensino foi verificado que a estrutura de madeira da escola está deteriorada, com risco de desabamento, entre outros pontos de atenção:
- Ausência de bebedouro e banheiros;
- Ausência de armários para armazenamento de materiais escolares;
- Lousa completamente danificada e inutilizável;
- Cadeiras quebradas e em mau estado de conservação;
- Falta de sistema de ventilação.
Em razão das precariedades constatadas, os oito alunos da etnia Sateré-Mawé que frequentavam a unidade precisam se deslocar até uma escola de outra etnia, comprometendo o ensino da tradição cultural. O promotor Caio Fenelon destacou que a situação exige intervenção e providências imediatas do poder público.
“Não se trata apenas de uma precariedade estrutural, mas de uma violação ao direito fundamental à educação e à preservação da identidade cultural desses alunos. O MPAM vai cobrar da prefeitura medidas emergenciais para que a escola seja reformada e volte a oferecer aulas com dignidade e segurança”, afirmou.
Diante do cenário, a Promotoria de Justiça de Manaquiri instaurará procedimento específico para acompanhar o caso e encaminhará ofício à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para que sejam adotadas providências em tutela de urgência, garantindo condições mínimas de salubridade e funcionamento da escola.
