Aproximadamente 500 famílias que moram na comunidade Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus, podem receber a propriedade das casas na qual moram. Isso porque, o Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou um procedimento para regularizar fundiariamente a área.
Leia Também
Além da regularização fundiária, o procedimento também busca uma intervenção urbana em uma galeria de passagem fluvial da comunidade, que atualmente acumula lixo e impacta negativamente os moradores da região.
O defensor público Thiago Rosas, responsável pela iniciativa, destacou que o Procedimento Coletivo é uma ação extrajudicial que visa a autocomposição, buscando o consenso entre as partes envolvidas. "Nesse caso, o objetivo é obter a regularização fundiária por meio da construção de consenso".
Durante o procedimento, será discutido com diversos órgãos públicos a situação das terras localizadas nos becos Sucupira 1, Sucupira 2 e Sucupira 3, além dos trâmites para transferir a propriedade aos moradores que solicitaram apoio da Defensoria Pública para garantir o direito à moradia digna.
A primeira reunião no âmbito do Procedimento está agendada para o dia 10 de abril, às 9h, na sede do Numaf, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, em Manaus. Estão convidados representantes de diversos órgãos, como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).
