A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) aprovou o edital do concurso público para os cargos de Defensor e Defensora. A aprovação aconteceu durante reunião do Conselho Superior, realizada na última quarta-feira (12), e o próximo passo será a publicação no Diário Oficial Eletrônico, que deve ocorrer nos próximos dias.
O concurso tem como objetivo preencher vagas na carreira inicial, ampliando a atuação da Defensoria, em especial no interior do estado. A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. O processo seletivo incluirá provas e avaliação de títulos, visando medir tanto o conhecimento dos candidatos quanto a aptidão moral e os requisitos para o cargo.
Uma das grandes novidades, de acordo com a Defensoria, é a inclusão da disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da Defensoria na proteção de comunidades e populações que sofrem com impactos ambientais, como as ribeirinhas, indígenas e outros grupos vulneráveis.
Além disso, o concurso contará com um aumento significativo nas vagas para pessoas com deficiência (PCD). O Conselho Superior aprovou, por unanimidade, um aumento de 5% para 20% no número de vagas destinadas a essa população.
