Motoristas de Manaus foram surpreendidos com um novo aumento no valor do litro da gasolina, no domingo (9), que passou a ser vendido por R$ 7,29, contra os R$ 6,99 cobrados até sábado (8). O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10), as fiscalizações em dez postos de combustíveis da capital.
Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, recentemente, houve um aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, alguns postos estavam cobrando o dobro do aumento.
“Alguns postos estavam repassando esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30. Essa prática chamou a atenção do órgão, que reforçou a fiscalização para coibir abusos e garantir preços justos aos consumidores “, disse.
O Procon-AM sempre recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis.
De acordo com o Procon-AM, os dez postos visitados foram autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.
Práticas abusivas
Quando o Procon-AM investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor.
Com as notas em mãos, o Procon-AM analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.
No caso de o Procon-AM verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.
Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.
Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Procon-AM por meio dos canais de atendimento disponíveis:
- Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512.
- Site: www.procon.am.gov.br.
- Correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
- Endereço: Avenida. André Araújo, 1.500, Aleixo.
