Desocupação no Santa Etelvina deixa feridos e coloca Prefeitura de Manaus sob investigação

Uma operação de desocupação realizada pela Prefeitura de Manaus, na quarta-feira (28/10), na avenida 7 de Maio, bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital, deixou pelo menos dois moradores feridos e provocou questionamentos sobre a atuação do poder público. A ação, conduzida durante a gestão do prefeito Renato Junior (Avante), motivou manifestações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A Defensoria Pública afirmou que não foi comunicada previamente sobre a operação e apontou falhas na articulação entre os órgãos envolvidos, além da ausência de alternativas habitacionais para as famílias retiradas. A instituição ressaltou que ações de desocupação devem respeitar os direitos fundamentais à moradia e à dignidade humana e anunciou a adoção de medidas jurídicas e administrativas para apurar possíveis irregularidades.

Diante dos ferimentos registrados durante a ação, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias da operação e a conduta das forças de segurança estaduais e municipais. A apuração deverá esclarecer se os procedimentos adotados respeitaram as garantias legais dos moradores, incluindo a regularidade das medidas que fundamentaram a desocupação.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que o terreno pertence ao município e será destinado à construção de 320 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a administração municipal, a desocupação é necessária para viabilizar o empreendimento. Uma vistoria realizada em setembro estimou entre 70 e 100 famílias na área, enquanto moradores afirmaram à imprensa que aproximadamente 300 famílias ocupavam o local.

Apesar da previsão de novas moradias, o destino das famílias retiradas permanece sem definição pública, conforme as informações divulgadas até o momento. A ausência de um plano de reassentamento conhecido amplia os questionamentos sobre a condução da operação. Caberá às investigações e às providências anunciadas pelos órgãos de controle esclarecer eventuais responsabilidades e verificar se os direitos dos moradores foram respeitados.