O prefeito de Manaus, David Almeida, revelou nesta quinta-feira, 31, em entrevista a uma emissora local que a retirada de centenas de flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, deverá custar R$ 16 milhões. No entanto, a Prefeitura não possui esse montante disponível em seus cofres, levando a uma busca por alternativas para cumprir a ordem judicial que determina a remoção das embarcações.
"A prefeitura foi colocada no processo para ser a executora dessa ação. Nós fizemos as notificações [para retirada voluntária]. Nós temos um orçamento de aproximadamente de R$ 16 milhões somente para a retirada desses flutuantes e nós não temos esse recurso. Nós vamos apresentar à justiça para que essa despesa seja dividida", explicou o prefeito David Almeida.
A ordem judicial foi emitida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, em julho deste ano, estipulando que a prefeitura deve remover todas as embarcações do lago do Tarumã-Açu até o dia 31 de dezembro. O processo de retirada ocorrerá em fases, começando pelos flutuantes utilizados para lazer, recreação ou locação por temporada.
Apesar da ordem, 13 proprietários de flutuantes inundaram o processo judicial com mais de 700 páginas de documentos, incluindo licenças, laudos e pesquisas, na tentativa de reverter a decisão. Entretanto, o juiz rejeitou os argumentos, alegando que o caso já foi julgado e que agora está na fase de execução da sentença.
Em uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus na terça-feira (29), representantes dos flutuantes do Tarumã-Açu e moradores da Marina do Davi sugeriram a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar os mais de 900 flutuantes da área.
David Almeida também defende que haja uma flexibilização na ordem judicial, argumentando que o local é um importante centro de turismo e negócios. "Eu advogo a causa de que nós precisamos regularizar. Tem muita geração de emprego e renda, tem muita gente que vive desses flutuantes, e eu acredito que o diálogo com a justiça para que haja uma flexibilização", disse o prefeito.
"Nesse momento, nós temos um orçamento de R$ 16 milhões, recurso esse que nós não temos nos cofres da prefeitura porque não estava previsto no nosso orçamento. E nós vamos apresentar à justiça para que a gente possa trabalhar uma flexibilização com relação a essa execução, e assim nós não prejudicarmos a todos, mas retirarmos aqueles que estão irregulares", concluiu David Almeida.
