A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia tem como base declarações feitas por Gayer durante uma entrevista em um podcast em junho deste ano.
Durante a entrevista, o deputado associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo e afirmou que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Além disso, Gayer chamou o presidente Lula de "bandido". As declarações foram levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista.
A vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, afirmou que as palavras de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar. "As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante", escreveu a procuradora.
O deputado Gayer, por sua vez, afirmou em vídeo nas redes sociais, na época dos fatos, que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. Ele argumentou que seus comentários se referiam à qualidade da educação e subnutrição no continente africano, fatores que, segundo ele, teriam impacto no QI da população. Até o momento, o gabinete de Gustavo Gayer não se pronunciou sobre a denúncia apresentada pela PGR.