A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma recomendação nesta quarta-feira, 23 de agosto, à Prefeitura de Manaus e à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), solicitando a suspensão da cobrança de ingressos e da troca de garrafas pets ou alimentos para acesso às atrações do festival #SouManaus Passo a Paço 2023, programado para os dias 5, 6 e 7 de setembro na cidade.
A recomendação surge em resposta às manifestações da população que expressou sua insatisfação com o formato adotado para o evento, o qual limita o acesso às principais atrações por meio da compra de ingressos ou troca de pulseiras de acesso.
Além de pedir a suspensão das medidas que restringem o acesso da população ao festival, a Defensoria Pública também recomenda que a Prefeitura de Manaus promova campanhas de educação ambiental para conscientizar a população sobre o descarte adequado de resíduos sólidos. A recomendação destaca a importância do evento, que é integrado ao calendário cultural da cidade e historicamente se destacou por oferecer acesso gratuito às atrações.
O documento foi enviado à Prefeitura de Manaus, ManausCult, Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Casa Civil, com a solicitação de adoção de providências e envio de respostas dentro de 72 horas a partir da data do ofício. A não observância da recomendação pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
A recomendação da Defensoria Pública busca garantir que o festival continue a ser uma oportunidade de acesso livre à cultura e entretenimento para a população de Manaus, ao mesmo tempo em que promove a conscientização ambiental sobre o descarte adequado de resíduos.
