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Cúpula da Amazônia assina ‘Declaração de Belém’ para combater garimpos ilegais e o uso de mercúrio na região

Documento busca compromissos conjuntos entre países amazônicos para enfrentar problemas comuns relacionados aos garimpos e ao mercúrio

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August 07, 2023
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Na Cúpula da Amazônia, os líderes dos países participantes vão assinar a "Declaração de Belém", um documento que visa combater os garimpos ilegais e o uso de mercúrio na região da Bacia Amazônica. Segundo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), há mais de 4 mil pontos de mineração ilegal em todo o bioma, despejando mais de 150 toneladas de mercúrio por ano.

A Declaração de Belém buscará compromissos conjuntos entre os países amazônicos para enfrentar esses problemas, contando com a participação das lideranças das comunidades indígenas no processo de coleta de dados para combater os garimpos ilegais e o uso de mercúrio. Além disso, o documento reafirmará o compromisso dos países-membro da OTCA com a Convenção de Minamata, que visa combater o uso do mercúrio e foi assinada por 128 países em 2013.

A contaminação por mercúrio afeta principalmente as comunidades ribeirinhas e indígenas. O Brasil, abrigando 68% da floresta, é o país mais perigoso para os ribeirinhos, com concentração média de mercúrio nas comunidades ribeirinhas ultrapassando o limite máximo estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o limite da OMS é de 10 partes por milhão (ppm), a concentração média de mercúrio em humanos na Amazônia brasileira é de 15,4 ppm. Colômbia e Peru têm índices "perigosamente próximos" ao limite máximo.

O problema se estende também aos peixes dos rios amazônicos, que estão contaminados com mercúrio. Todos os países amazônicos ultrapassam o limite máximo estabelecido pela OMS para a concentração de mercúrio em peixes, sendo o Brasil o líder, com 8,7 ppm.

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