Matérias
Amazonas

Criação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus

Audiência pública realizada nesta terça-feira, 11 de abril, para a criação da Casa da Mulher Brasileira.

Escrito por
April 11, 2023
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria

<p>Com o intuito de proteger as mulheres, vítimas de violência, acontece nesta terça-feira 11, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reúne sociedade civil organizada para discutir a criação de uma Casa da Mulher Brasileira em Manaus.</p>

<p>A iniciativa tem a adesão da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em Manaus para efetivar a contrapartida necessária para a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira no Amazonas.</p>

<p><strong>Atualmente, o governo federal em parceria com os estados já possui sete unidades:</strong></p>

<p> 1. Campo Grande/MS desde fevereiro de 2015</p>

<p> 2. Curitiba/PR desde junho de 2016 </p>

<p>3. Fortaleza/CE desde junho de 2018</p>

<p> 4. Boa Vista/RR desde dezembro de 2018 </p>

<p>5. São Paulo/SP desde novembro de 2019</p>

<p> 6. Imperatriz/MA desde agosto de 2020 </p>

<p>7. Ceilândia/DF desde abril de 2021</p>

<p>No dia 8 de março, o Governo Federal anunciou que vai inaugurar mais 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira em 2024, em alguns Estados, porém o Amazonas não foi incluído nessa lista.</p>

<h2>Entenda o motivo:</h2>

<p>Em agosto de 2020, a Defensora Carol Braz conquistou em Brasília a união de forças que se traduziu em emenda de bancada, onde todos os parlamentares que representam o Amazonas em Brasília destinam por unanimidade o mesmo recurso a uma causa relevante para o estado. O valor da emenda da bancada é de R$ 10 milhões, depositado em setembro de 2020 para a construção da Casa da Mulher Brasileira no Amazonas. </p>

<p>O problema é que o prazo para o Estado concluir a licitação venceu em dezembro do ano passado e foi prorrogado até junho deste ano. Se o governo não concluir o processo, o recurso federal vai voltar aos cofres da União. </p>

<p>De acordo com a defensora Carol Braz, o Amazonas já devolveu os recursos da Casa da Mulher Brasileira em 2016 e isso não pode acontecer novamente.</p>

<p> “Chegou a hora de mobilizarmos o sistema de justiça e os movimentos sociais para pressionarmos o Governo do Estado a entender a importância deste equipamento público para as mulheres vítimas da violência no Amazonas”. </p>

<p>Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres; acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público; Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes que possibilita o deslocamento gratuito de mulheres atendidas.</p>

<p>Carol Braz, titular do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) convoca o sistema de justiça e a sociedade civil organizada para participar da audiência pública, na sede da DPE-AM. </p>

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas