CPI do INSS aprova quebra de sigilo de filho de Lula e sessão termina em tumulto

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (26), a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deliberação ocorreu em meio a tumulto no plenário e terminou com empurra-empurra entre parlamentares.

Logo após o anúncio do resultado, deputados da base governista se aproximaram da mesa diretora para protestar contra a condução da votação, o que desencadeou a confusão. Durante o tumulto, houve troca de agressões físicas. Parlamentares precisaram ser separados.

Entre os envolvidos no empurra-empurra estavam o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), o relator da CPI, Alfredo Gaspar (União-AL), além dos deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ). Luiz Lima afirmou ter sido atingido por um soco. Rogério Corrêa reconheceu que o atingiu ao ser empurrado e, em seguida, pediu desculpas.

Diante do cenário, a sessão foi suspensa e retomada minutos depois para manifestações de parlamentares.

Pedido de anulação

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou o resultado e solicitou a anulação da votação, alegando erro na contagem por “contraste” visual.

“No momento da votação tem um contraste. A imprensa tem essas imagens, a secretaria da Casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. A TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”, afirmou Pimenta.

“Eu requeiro que anule o resultado por erro na contagem e anuncie o resultado verdadeiro. Não havendo esse entendimento, vamos interpretar como uma ação do senhor para fraudar o resultado da votação e iremos até o presidente do Congresso para solicitar a imediata anulação da votação que teve aqui. E faremos uma representação no Conselho de Ética por decisão de fraudar o resultado da votação”, prosseguiu.

O presidente da CPI mista do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitou o pedido. Segundo ele, a votação foi mantida porque a contagem havia sido realizada duas vezes.

Como ocorreu a votação

A deliberação ocorreu de forma simbólica, com votação por contraste visual. O presidente da comissão colocou os requerimentos em votação em bloco e informou que suplentes não teriam direito a voto.

Nesse modelo, não há contagem individualizada. Parlamentares favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam. Carlos Viana fez a contagem em voz alta e declarou sete votos contrários, desconsiderando suplentes.

“Tem suplente aí. Só os titulares”, reiterou. “Sete, a pauta está aprovada”, emendou Viana.

Outros requerimentos

Na mesma sessão, a comissão aprovou a convocação do ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Gustavo Gaspar, e do ex-CEO do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, para prestar depoimento.

Também foram aprovados requerimentos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao Banco Master.

Motivações da medida

O nome de Fábio Luís Lula da Silva passou a ser citado por parlamentares da oposição após a Polícia Federal apreender mensagens trocadas entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e a empresária Roberta Luchsinger.

Roberta, amiga de Lulinha, teria recebido pagamentos de Antônio Camilo para atuar junto a órgãos de saúde na comercialização de produtos de cannabis medicinal. Ela foi alvo de operação da Polícia Federal e nega irregularidades.

De acordo com o relator Alfredo Gaspar, a quebra de sigilo foi fundamentada na suspeita de que o filho do presidente possa ter atuado como “sócio oculto” de Antônio Camilo.

“A necessidade de investigar Fábio Luís decorre diretamente de mensagens interceptadas em que Antônio Camilo [Careca do INSS], ao ser questionado sobre o destinatário de um pagamento de R$ 300 mil destinado à empresa de Roberta Luchsinger, responde explicitamente se tratar do ‘filho do rapaz’”, afirmou.

Quem é Fábio Luís

Fábio Luís Lula da Silva é o filho mais velho do presidente Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Formado em Biologia pela Universidade Paulista (Unip), iniciou a carreira profissional como monitor no Zoológico de São Paulo.

Posteriormente, ingressou no setor empresarial e tornou-se sócio da Gamecorp, rebatizada como G4 Entretenimento, empresa voltada à produção de conteúdo para televisão por assinatura, telefonia e internet.