Projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os reajustes nas contas de luz devem ter um aumento médio de 5,6% em 2024, conforme antecipado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. Esta estimativa supera as previsões de mercado para o IGP-M (4,04%) e para o IPCA (3,86%), conforme divulgado no último boletim Focus pelo Banco Central.
Em 2023, a Aneel projetava um aumento de 6,8%, mas o reajuste efetivo foi de 5,9%. Sandoval Feitosa destaca três razões principais para a previsão de reajustes médios acima da inflação em 2024:
1. Expansão da rede básica de energia: leilões de linha de transmissão em 2023 e 2024 representam R$ 60 bilhões em novos investimentos na expansão da rede básica de energia. As concessionárias necessitam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.
2. Aumento dos subsídios no setor: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores em todo o país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, comparado a R$ 34 bilhões no ano anterior. O aumento dos subsídios contribui para o reajuste nas contas de luz.
3. Fim da devolução de créditos tributários: com o término da devolução dos créditos tributários resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, o alívio nas contas de luz fica menor. Mais de R$ 50 bilhões foram devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria desses créditos foi utilizada em 2022 e 2023, restando apenas um valor residual.
