As contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, serão analisadas em Sessão Especial pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no dia 16 de dezembro. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, garantindo transparência ao processo.
A análise será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator o conselheiro Júlio Pinheiro.
Análise
No exercício de 2024, a Prefeitura de Manaus teve um orçamento de R$ 9,08 bilhões, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal no ano anterior. Para a avaliação, o gestor municipal deve apresentar documentos como:
- relatórios;
- balancetes;
- balanços financeiros.
Após essa etapa, os conselheiros do TCE-AM votarão sobre a regularidade da gestão dos recursos. O parecer do Tribunal pode servir de base para que a Câmara Municipal aprove ou rejeite as contas apresentadas.