O Amazonas foi o estado que mais avançou no registro de crianças com até cinco anos de idade, de acordo com dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, 89,5% das crianças nessa faixa etária possuíam registro em cartório. Esse número cresceu para 96% em 2022, destacando o estado como o maior crescimento nacional.
O maior avanço foi registrado entre as crianças com até um ano de idade. Em 2010, apenas 79% dessa faixa etária estavam registradas, enquanto em 2022 esse número saltou para 92,4%. Esse crescimento é um reflexo de esforços conjuntos para aumentar a cobertura do registro civil no estado.
Os municípios de Borba (94,7%), Boca do Acre (94,6%) e Nova Olinda do Norte (94,5%) lideram o ranking de cidades amazonenses com maior cobertura de registros para crianças de até cinco anos.
Apesar dos avanços, desafios ainda persistem. As cidades de Barcelos e Japurá, no interior do Amazonas, estão entre as dez com os menores percentuais de crianças registradas no Brasil. Em Barcelos, apenas 62,5% das crianças de até cinco anos estão registradas, colocando o município na terceira posição do ranking nacional dos menores índices. A extensão territorial e a concentração de populações indígenas em áreas rurais contribuem para essa dificuldade.
Japurá também enfrenta desafios, com 82,3% de cobertura. Esses números indicam a necessidade urgente de políticas públicas direcionadas para melhorar o acesso ao registro civil em áreas remotas do estado.
No panorama nacional, o Brasil ainda tem 114.221 crianças sem registro civil, com a região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, apresentando o menor percentual de cobertura, com 97,3%. Em contrapartida, estados como Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais alcançaram 99,7% de cobertura.
O registro civil é essencial, pois garante a cidadania e o acesso a direitos fundamentais. O documento deve conter informações como nome, sexo, data e local de nascimento, além dos dados dos pais. Ele deve ser feito até 15 dias após o nascimento, mas em locais distantes de cartórios, esse prazo pode se estender para até três meses.
A falta de registro no prazo legal não implica multa, e os pais podem regularizar a situação a qualquer momento, acompanhados de testemunhas e documentos que comprovem os dados necessários.
