Cassado por fraude à cota de gênero, Elan Alencar se aproxima de Eduardo Braga enquanto aguarda julgamento no TRE-AM

Cassado em primeira instância por fraude à cota de gênero e aguardando o julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) tem intensificado sua aproximação com o senador Eduardo Braga (MDB), em Brasília. A movimentação ocorre enquanto o parlamentar tenta reverter ou, ao menos, adiar o desfecho do processo que pode resultar na perda definitiva do mandato.

Fontes ouvidas pelo Diário da Capital afirmam que Elan aposta no trânsito político e na influência do senador para ampliar suas articulações no período que antecede a retomada do julgamento, prevista para esta quarta-feira (21). Apesar da cassação já decretada, o vereador permanece no cargo por força de efeito suspensivo concedido enquanto o recurso é analisado em segunda instância.

Elan teve o mandato cassado em julho do ano passado, após decisão do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, do TRE-AM, que apontou fraude na aplicação da cota mínima de gênero nas eleições municipais. Segundo a sentença, o partido Democracia Cristã teria recorrido a candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual obrigatório de 30% de mulheres na chapa.

A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelos ex-vereadores Glória Carrate e Bessa, além do atual vereador Marcelo Serafim. Os autores sustentaram que o partido utilizou ao menos uma candidata “laranja” e chegou a registrar um candidato do sexo masculino como se fosse mulher para burlar a legislação eleitoral.

Entre os casos citados na decisão está o da candidata Joana Cristina, conhecida como “Neguinha do Petrópolis” — nome utilizado na urna. De acordo com o processo, ela não possuía filiação válida ao Democracia Cristã, era filiada ao MDB, apresentava pendências junto à Justiça Eleitoral e não entregou documentos obrigatórios, como certidão de antecedentes criminais e comprovante de alfabetização. A candidatura acabou indeferida pelo TRE-AM. Outro ponto destacado foi o registro inicial de Wallace Oliveira como candidato do gênero feminino.

Em meio ao avanço do processo, Elan Alencar e Eduardo Braga se reuniram em Brasília no início do ano. O encontro foi divulgado nas redes sociais do vereador, que afirmou que “Mesmo fora do calendário parlamentar, vereador e senador trabalham por avanços em Manaus e no interior do Amazonas”.

Em vídeo publicado durante o recesso legislativo, Elan destacou a agenda conjunta na capital federal. “Recesso é para alguns. Para mim e para o senador Eduardo, o trabalho continua. Estamos em Brasília tratando de pautas fundamentais para Manaus e também para o interior do Estado, especialmente o setor da pesca”, afirmou.

O senador Eduardo Braga também comentou a agenda e ressaltou o envolvimento em temas estruturantes para o Amazonas, como a regulamentação da última etapa da reforma tributária. “Estive hoje com o presidente Lula tratando da regulamentação e da sanção da última etapa da reforma tributária. Agora é pra valer. A reforma começou com segurança jurídica para a Zona Franca e com perspectiva de novos investimentos que vão gerar mais empregos”, declarou.

Natural de Eirunepé, no interior do Amazonas, Elan Alencar segue exercendo o mandato enquanto aguarda o julgamento do recurso no TRE-AM, que decidirá de forma definitiva sobre a manutenção ou não de sua cadeira na Câmara Municipal de Manaus.

O relator do caso é o juiz Cassio Andre Borges dos Santos.