Capitania dos Portos é cobrada para fiscalizar flutuantes no Tarumã-Açu

A Capitania dos Portos do Amazonas foi formalmente requisitada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a realizar uma operação de fiscalização nos flutuantes instalados no rio Tarumã-Açu, em Manaus. O objetivo é verificar a regularização dessas estruturas junto à autoridade marítima, além de garantir a segurança da navegação e o cumprimento das normas ambientais e técnicas aplicáveis à região.

A medida foi adotada pela 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) como parte da execução de sentença judicial relacionada à ocupação irregular do Tarumã-Açu. 

Na requisição, o MPAM solicita que a Capitania dos Portos verifique:

• quais flutuantes estão devidamente licenciados como embarcações não motorizadas;
• avalie a distância entre as estruturas para assegurar uma navegação segura;
• analise a navegabilidade do rio conforme a atual disposição das unidades instaladas.

De acordo com a promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone, titular da 50ª Prodemaph, a atuação busca prevenir riscos à integridade ambiental e à segurança da navegação, além de assegurar o uso sustentável do Tarumã-Açu.

“O Tarumã-Açu é uma área de grande importância ecológica e um bem de uso comum do povo. Nosso objetivo é garantir que permaneça assim para essa e para as futuras gerações, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal”, destacou a promotora.

O Diário da Capital ainda não conseguiu contato com a Capitania dos Portos do Amazonas, mas continua tentando estabelecer comunicação para obter um posicionamento sobre o caso.