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Cade investiga suposto cartel em licitação de recuperação ambiental em Manaus

Há evidências de que a CCI teria parado de atuar para tornar-se habilitada na licitação em Manaus

Escrito por
Redação
February 08, 2024
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela instauração de um processo administrativo para apurar suposta participação em cartel pela empresa CCI Construções, conforme revelado em acordo de leniência da Andrade Gutierrez. O caso remonta a uma licitação para prestação de serviços de recuperação ambiental e requalificação urbanística no município de Manaus (AM), entre os anos de 2005 e 2016.

Segundo o voto do conselheiro Gustavo Augusto, as provas documentais analisadas apresentam indícios robustos de práticas anticompetitivas, incluindo a suposta formação de um conluio entre a CCI e a Andrade Gutierrez. Gustavo Augusto destacou que há evidências de que a CCI teria parado de atuar para se tornar habilitada na licitação em Manaus, a partir do repasse de receitas pela Andrade Gutierrez.

O processo se manteve suspenso em relação à Andrade Gutierrez, devido ao acordo de leniência. De acordo com o conselheiro Gustavo Augusto, há indícios de que a empresa teria desenvolvido um contrato fictício em São Paulo, apenas como forma de pagar à CCI valores relativos ao contrato de Manaus.

Além da instauração do processo administrativo, o Cade requisitou esclarecimentos e apresentação de documentos à CCI Construções, especialmente sobre a relação comercial estabelecida com a Andrade Gutierrez entre janeiro de 2007 e junho de 2011, detalhando os contratos executados em parceria com a empresa em Manaus, principalmente no período anterior a 2010.

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