O Brasil está dando passos significativos em direção à neutralidade de carbono até 2050, com o anúncio de um plano abrangente de transição verde. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano incluirá medidas para limitar as emissões de carbono de grandes empresas poluidoras e estabelecer um mercado regulado de carbono. Essa iniciativa visa não apenas enfrentar os desafios das mudanças climáticas, mas também impulsionar a economia e criar empregos.
Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o plano abrange vários setores da economia, apresentando mudanças profundas e abrangentes. Um dos pilares principais é a criação de um mercado regulado de carbono, que impactará cerca de 5.000 empresas que emitem mais de 25.000 toneladas de CO2 equivalente anualmente. Setores como siderurgia, cimento, indústria química e fabricantes de alumínio serão os mais afetados.
O governo ainda não definiu o nível exato do limite de emissões, mas a intenção é reduzi-lo gradualmente a cada ano até que as emissões sejam neutralizadas. Dubeux ressaltou que essa abordagem incentivará as empresas a investirem em descarbonização e inovação, garantindo a credibilidade internacional do crédito de carbono brasileiro.
Além do mercado regulado de carbono, o plano também contempla medidas para encerrar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e promover o uso de veículos elétricos no transporte público. A expectativa é que essa transição ecológica traga impactos positivos para a economia, gerando empregos, aumentando o PIB e a renda dos brasileiros.
O Brasil pretende enviar o projeto de criação do mercado de créditos de carbono ao Congresso em breve, embora possa enfrentar resistência de setores conservadores. Outros aspectos do plano, como concessões, créditos e isenções fiscais para impulsionar a descarbonização, podem ser implementados por meio de decretos presidenciais.
O Ministério da Fazenda está realizando análises sobre o impacto que um mercado de carbono regulado teria na economia. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria já indicou que o plano pode impulsionar o PIB em 2 pontos percentuais e aumentar a renda dos mais pobres em 20% nos próximos anos.
Esse plano de transição verde ocorre em paralelo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 1,7 trilhão, que inclui financiamento para projetos de transição energética e outras iniciativas verdes. O presidente Lula e sua equipe econômica ressaltaram a importância de equilibrar as necessidades econômicas com os compromissos ambientais.
