<p>Presidente havia prometido reeditar a normativa para excepcionalizar produtos da ZFM, mas prorrogou decreto até 1 de maio</p>
<!-- wp:image {"id":995,"sizeSlug":"full","linkDestination":"none"} -->
<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://diariodacapital.com/wp-content/uploads/2022/04/bozo.jpg" alt="" class="wp-image-995"/></figure>
<!-- /wp:image -->
<p></p>
<p>Na calada da noite, o governo federal descumpriu a promessa feita aos amazonenses e prorrogou os efeitos do <a href="https://www.acritica.com/bolsonaro-reduz-ipi-em-25-medida-prejudica-zona-franca-de-manaus-1.154792" target="_blank" rel="noreferrer noopener">decreto que reduz em 25%</a> a Alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados. </p>
<p>O novo decreto, que não traz em seu texto o acordo de excepcionalizar os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), foi publicado no fim da noite desta quinta-feira (31)</p>
<p>Conforme o documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ficam prorrogados até o dia 1° de maio a redução linear do Imposto. O reajuste para 33% proposto pelo ministro da Economia Paulo Guedes não foi incluso. </p>
<p>No dia 9 de março, em reunião com representantes do Amazonas incluindo o governador Wilson Lima (UB), o presidente da República havia prometido que iria retirar os itens que recebiam incentivos fiscais por meio de Processo Produtivo Básico (PPB).</p>
<p>A redução da alíquota prejudica não somente a indústria amazonense, mas governos estaduais e municipais com recebem parte do valor arrecadado. No Amazonas a indústria perde vantagem comparativa com as demais localidades do país por questões logísticas já que o estado já conta com o IPI zero nos produtos.</p>
<!-- wp:heading {"level":3} -->
<h3>Efeitos</h3>
<p>Na prática, a prorrogação tem dois efeitos imediatos, além do que consta no decreto: aumenta a insegurança jurídica do modelo Zona Franca de Manaus, que já contava com a revisão dessas normativas; e gera mais um mês de negociação e articulações da bancada do Amazonas, indústria e autoridades, que já davam como certa a revisão do decreto.</p>
<p>Havia uma expectativa de que o Governo Federal reeditasse o decreto aumentando a isenção do IPI para 33%, mas excepcionalizando os produtos da ZFM. A medida seria bem vista pela indústria de outros Estados, pois traria uma isenção tributária ainda maior, e garantiria os mais de 100 mil empregos diretos produzidos na Zona Franca de Manaus.</p>
<p>Mas não foi o que ocorreu e a economia amazonense passará mais um mês sob uma ameaça que pode ser fatal.</p>
<p></p>
<p></p>
<p>Fonte: <a href="https://www.acritica.com/politica/bolsonaro-descumpre-promessa-e-prorroga-decreto-nocivo-a-zona-franca-de-manaus-1.248110">A critica</a> (<strong>Giovanna Marinho e Dante Graça</strong>)</p>
<p></p>
